Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018
Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014
Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015
Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de 11 de abril de 2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761, de 25 de setembro de 2023, que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas, regras para aprovação tácita e procedimento aplicável à constituição de ambiente regulatório experimental no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 17.530, de 11 de Abril de 2022
Regulamenta o compartilhamento de dados brutos de sequenciamento de agentes infecciosos realizados no Instituto Adolfo Lutz.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (artigo 38)
Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Princípios Gerais da Regulação do Acesso a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB para Normatização quanto o recebimento de pacientes regulados através do SIRESP, módulo de Regulação de Urgência.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o credenciamento de orientadores ao PPG/CCD/SES/SP.
País/região do ato: Brasil
Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
